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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NA SAÚDE
Nós da A Clínica Anatômico respeitamos sua privacidade desde sua primeira consulta conosco.Para isso, estamos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13709/2018- LGPD.
Na sua primeira consulta, você receberá um Termo de Consentimento de Proteção de Dados com a finalidade de deixar o mais claro o possível a nossa coleta e tratamento de dados pessoais.
Aqui estão algumas orientações do Termo e informações adicionais.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O manuseio dos seus dados pessoais integram tais serviços oferecidos:
- Cadastro: registro de dados como nome, sobrenome, endereço, e-mail, CPF, RG, telefone.
- Comunicação: possibilidade de registro dos dados fornecidos na comunicação com nossa equipe, seja por mensagem eletrônica, Whatsapp, telefone ou qualquer outro meio de comunicação.
- Consulta médica: o registro dos dados sensíveis coletados durante consulta são armazenados em prontuário respeitando o Capítulo IX, Sigilo Profissional, do Código de Ética Médico, publicado na Resolução nº 2.217/2018.
- Informações sobre pagamentos: registro de informações e coletas de dados necessários para estabelecer orçamentos, formas e meios de pagamento, de forma presencial ou através do uso de qualquer meio de comunicação.
FINALIDADE DOS DADOS:
- Otimizar o ciclo de atendimento, na circunstância de fornecer aos colaboradores e médicos da clínica, de forma voluntária, os resultados de exames e dados necessários para condução médica de finalidade clínica ou cirúrgica.
- Conduta cirúrgica, caso haja a possibilidade, em fornecer dados necessários ao agendamento, orçamento e tratamento cirúrgico hospitalar escolhido em conjunto pelo médico e paciente.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
O compartilhamento de dados pessoais a terceiros ocorre em duas situações:
- Ambientes de saúde,
- Terceirização de pagamentos (meio de contato direto destinado exclusivamente a pacientes de procedimentos cirúrgicos hospitalares).
ARMAZENAMENTO DE DADOS:
Os dados são armazenados através de prontuário eletrônico em nuvem e também podem ser armazenados fisicamente, caso seja necessário.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:
O Titular tem direito a obter, em relação aos dados por nós tratados, mediante requisição:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
V- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional.
VI- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto na hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018;
VII_ Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso de compartilhamento de dados;
VIII- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante requisição entregue via e-mail ou diretamente no endereço da A Clínica Anatômico.
DÚVIDAS OU REQUISIÇÕES
Caso haja dúvidas e/ou desejo em saber mais sobre o assunto entre em contato com a equipe através do e-mail juridico@aclinicaanatomico.com.br.
